Projeto de Lei que exige notificações relacionadas ao câncer é aprovado na Câmara

Projeto de Lei que exige notificações relacionadas ao câncer é aprovado na Câmara

 

O Projeto de Lei trata da notificação e o registro compulsório de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias e foi aprovada no dia 7 de março pela Câmara dos Deputados e segue agora para o Senado Federal.

Essa notificação deverá ocorrer em todo o território nacional, nos serviços de saúde público e privado. A intenção do projeto é identificar as dificuldades na jornada do paciente com câncer no SUS. Além disso, facilitará o cumprimento da Lei 12.732/12, que assegura ao paciente o início do tratamento gratuito no sistema público em até 60 dias, contados da data da comprovação do diagnóstico.

O Instituto Lado a Lado pela Vida, integrante do GO ALL, juntamente com todos os integrantes do grupo, participa do debate sobre o PL 8470/2017, de autoria da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), nesta quinta-feira, 08 de março, em Brasília.

O objetivo do debate é discutir os desafios da implementação do projeto, juntamente com especialistas, e centrar esforços para a sua aprovação no Senado Federal.

Sobre o GO ALL - Juntos pela Vida

Trata-se de um grupo independente criado há dois anos, multi-stakeholders, que tem como objetivo trabalhar o impulsionamento da oncologia contemporânea e a melhoria das políticas públicas para garantir acesso e tratamento adequado aos pacientes diagnosticados com câncer. Os membros do GO ALL são: Instituto Lado a Lado pela Vida, Oncoguia, Femama, Amuc, BMS, Pfizer, Abrale, IMF e Espaço Vida.

Confira aqui o projeto na íntegra.