Municípios podem ampliar horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família

Municípios podem ampliar horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família

Estimativa é que mais de 2 mil unidades já estejam aptas a participar do Programa Saúde Na Hora, o que deve desafogar as emergências


Os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) vão receber mais recursos do Governo Federal. As unidades deverão funcionar entre 60h e 75 horas semanais e precisarão estar abertas o horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana, para aderirem ao programa Saúde na Hora. O Instituto Lado a Lado pela Vida já vinha discutindo há bastante tempo com o Ministério da Saúde a importância de estender o horário de atendimento à população, em especial, aos homens, como uma medida para melhorar a qualidade do sistema público de saúde.

Os repasses de recursos podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades. Os gestores municipais já podem solicitar a adesão de suas unidades ao programa. O Ministério estima que mais de 2 mil USF já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal. A portaria que regulamenta a iniciativa foi assinada pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (16).

"Com as unidades funcionando em horário estendido, nós esperamos desafogar os serviços de emergência, como prontos socorros e UPAs, onde a população busca atendimento em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas, como no horário de almoço ou no fim da tarde, na volta do trabalho. A medida é mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que contemple gradativamente toda a população do país", destacou a ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O benefício para a população dessa medida é notório, já que ela garante maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos. Até o momento, a maior parte das 42 mil USF em todo o país funcionava 40h semanais, sendo que 336 unidades já haviam expandido o horário por decisão dos gestores locais. Com publicação da portaria, elas poderão receber mais recursos federais por aderirem à estratégia Saúde na Hora.

Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Erno Harzheim, além da ampliação do atendimento, a ideia é tornar a Atenção Primária mais resolutiva. "O programa vai reorganizar o atendimento ofertado nas unidades, como o número de equipes, horário de funcionamento e critérios mínimos para qualificar o atendimento à população, priorizando o cuidado às gestantes, crianças e idosos", complementou.

Há algumas regras a serem seguidas para aderir ao Saúde na Hora. Segundo informações oficiais, as unidades deverão manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro, odontologista e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. Além disso, é preciso ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados.

*As informações são do Ministério da Saúde