Mais recursos para UBS que ampliarem horário de funcionamento

Mais recursos para UBS que ampliarem horário de funcionamento

A decisão se as unidades funcionarão 60h ou até 75h por semana será dos gestores, dentro de critérios estabelecidos


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Madetta, anunciou na terça-feira (09.04) mais recursos do Governo Federal para as Unidades Básicas de Saúde que ampliarem o horário de atendimento à população para 60h ou 75h por semana. O objetivo da medida é ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária e desafogar o fluxo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e emergências de hospitais.

Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais. Segundo o ministro da Saúde, que fez o anúncio durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, os novos horários de funcionamento se adequam as necessidades dos trabalhadores brasileiros. "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver", disse.

As unidades que aderirem à ampliação de funcionamento deverão garantir para a população acesso aos serviços básicos como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes para infecções sexualmente transmissível, vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

A decisão se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana será dos gestores, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local de cada unidade.  Segundo informações do Ministério, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais - um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. No caso das unidades que optarem por funcionar 75h semanais, as que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal receberão R$ 109,3 mil.

A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

Para aderir ao horário estendido, alguns requisitos devem ser atendidos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. Elas devem ainda funcionar sem intervalo de almoço nos dias de semana, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A medida é importante porque a Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados.