Instituto Lado a Lado pela Vida faz a sua contribuição na consulta pública para incorporação do Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) no SUS

Instituto Lado a Lado pela Vida faz a sua contribuição na consulta pública  para incorporação do Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) no SUS

As contribuições sobre o tema estiveram abertas à população até o dia 6 de abril

Publicado em 08.04.21


 

 

A SCTIE/MS (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde) abriu Consulta Pública para ouvir a sociedade a respeito da recomendação feita pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS) sobre a incorporação do TAVI (Implante Percutâneo de Válvula Aórtica) para tratamento de pacientes, do SUS, com estenose aórtica grave considerados inoperáveis. Na reunião realizada pela CONITEC em 4 de março, a recomendação foi pela "não" incorporação, mas com a ressalva de ouvir a população, em consulta pública, aberta entre 18/3 e 6/4.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) faz a troca de válvula aórtica por meio de um procedimento chamado SARV, uma cirurgia que abre o peito do paciente e que exige pós- operatório com internação hospitalar e recuperação lenta. Esse procedimento tem sido utilizado para pacientes com estenose aórtica grave e sintomática. No entanto, cerca de 30% dos pacientes com estenose aórtica, a maioria idosos, não estão aptos para essa cirurgia, pois apresentam alguma condição de saúde que aumentaria a probabilidade de morte durante o procedimento. Eles são considerados, portanto, inoperáveis. No caso de pacientes que não podem passar pela cirurgia, o tratamento é feito por meio de acompanhamento clínico e medicamentos para aliviar a dor e os sintomas.

O TAVI é um procedimento menos invasivo, que possibilita a troca da válvula aórtica sem a necessidade de uma abertura da cavidade torácica e, sim, por via transapical, ou seja, por meio de uma pequena incisão no lado esquerdo do tórax, ou via transfemoral, com um pequeno corte na virilha.

O tratamento traz riscos ao paciente, assim como todos os procedimentos médicos, como o de apresentar insuficiência renal, complicações cardiovasculares e óbito, no entanto, além da rápida recuperação, demonstra aumento da expectativa e da qualidade de vida, assim como redução de internações hospitalares. Diversas agências internacionais, entre elas a inglesa NICE (National Institute for Health and Care Excellence) e a canadense CADTH (Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health) recomendam o TAVI para tratamento de estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis.

Uma chamada pública para participar da Perspectiva do Paciente sobre esse assunto esteve aberta no período de 12/2/21 a 18/2/21 e contou com a inscrição de 53 pessoas. Um paciente relatou melhorias em sua vida após a realização do TAVI. Antes do procedimento, ele relatou dificuldades respiratórias que o impossibilitavam de caminhar, por exemplo. Após o tratamento a sua expectativa de vida é de mais 10 anos e não apresenta nenhum tipo de sintoma.

CONITEC

Inicialmente, a CONITEC não recomendou a incorporação do TAVI pelo SUS. O tema foi discutido na 95ª reunião ordinária da Comissão, realizada nos dias 3 e 4 de março de 2021. O Plenário, na ocasião, reconheceu os benefícios clínicos do procedimento, porém, os dados econômicos relacionados ao custo e o impacto orçamentário são desfavoráveis.

Diante disso, abriu-se a consulta pública nº 15 que, no período de 20 dias, ou seja, de 18/3/21 a 6/4/21, recebeu contribuições da sociedade sobre o tema.

O Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL) trabalha, há 13 anos, para engajar e mobilizar cidadãos para promover, por meio da informação, a criação de uma consciência coletiva sobre saúde para que todos lutem por condições melhores de acesso, atendimento e um tratamento digno e atual. Sendo assim, não poderia ter ficado de fora dessa discussão e fez a sua manifestação a favor da incorporação do TAVI pelo SUS.

Sendo a única organização no País a atuar nas causas da saúde do homem; saúde cardiovascular e câncer, o LAL tem notório conhecimento dos avanços da ciência e da medicina para oferecer não só a cura ou tratamentos que controlem as doenças, mas que também proporcionem melhor qualidade de vida aos indivíduos. Com a campanha Siga seu Coração alerta sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos tratamentos das doenças cardiovasculares, entre elas a estenose aórtica, uma das valvopatias mais incidentes. Conheça os argumentos do LAL em sua manifestação encaminhada à CONITEC.

Clique aqui e leia a manifestação do LAL