Auxílio doença

Quando o paciente oncológico está temporariamente afastado do trabalho por conta da doença e/ou tratamento, ele pode solicitar o acesso ao benefício. Ele é exclusivo para contribuintes e não dá o direito para adesões feitas com a finalidade de cobrir a doença pré-existente.

Para isso, é preciso que seja comprovada a incapacidade ao trabalho por meio da perícia médica realizada no INSS.

Onde solicitar: O paciente deve dirigir-se até uma agência da Previdência Social ou entrar em contato pelo 135 e realizar o agendamento da perícia médica.

Documentos necessários: Na ocasião, é indispensável levar o relatório e exame médico que descreva as condições clínicas do segurado e os documentos que comprovem a contribuição ao INSS, como a carteira de trabalho. O procedimento é o mesmo para contribuinte individual, como empresários, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria e outros.

Regras para recebimento: É necessário ter contribuído pelo prazo mínimo de 12 meses. Esse período pode ser reduzido para 4 meses se o segurado quiser apenas retomar a qualidade de segurado.

Para que o segurado tenha acesso ao benefício, é preciso estar afastado por mais de 15 dias e assim, o recebimento do benefício acontece a partir do 16º dia de afastamento da atividade profissional, de acordo com a nova regulamentação.